1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website Entre Corações / Açores Expo 2025 Osaka, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições. Se não concordar com algum dos termos, deve abster-se de utilizar o website.

2. Objeto

Este website tem como finalidade divulgar informação relacionada com a participação dos Açores na Expo 2025 Osaka, incluindo conteúdos editoriais, notícias, documentários e informação institucional.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e responsável, sem prejudicar o seu funcionamento, a segurança ou os direitos de terceiros. É proibido:
- Utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados;
- Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas sem autorização;
- Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização prévia;
- Introduzir vírus, malware ou qualquer código prejudicial.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas e design, são propriedade dos respetivos titulares ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito, salvo nos casos permitidos por lei.

5. Conteúdos e informação

Envidamos esforços para manter a informação atualizada e correta. Contudo, não garantimos que todos os conteúdos estejam isentos de erros, omissões ou desatualizações. O website pode ser alterado, atualizado ou temporariamente indisponível sem aviso prévio.

6. Ligações a terceiros

Este website pode conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a ligações externas é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste website, incluindo interrupções, erros técnicos ou perda de dados.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies, disponíveis neste website.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão disponível no website é sempre a mais recente. A utilização continuada do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, é competente o foro da comarca de Angra do Heroísmo, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis.

11. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através do email info@azoresexpo2025.pt.